As eleições municipais deste ano estão garantidas, mas o pleito de 2010 no Brasil corre o sério risco de não ter candidatos. O Senado Federal deve votar em agosto o projeto que torna inelegíveis os políticos com "ficha suja" na Justiça. A questão vem gerando um impasse. A idéia inicial era que a proposta, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, fosse a plenário antes do recesso de julho, mas os parlamentarem acabaram adiando a decisão, pois concordam que a lei pode significar a ruína dos poderes Executivo e Legislativo no país.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, definiu, por enquanto, a criação de um novo grupo de trabalho, incumbido de realizar um amplo estudo experimental sobre o assunto nas eleições deste ano. O objetivo é descobrir se existem candidatos com “ficha limpa” no Brasil. “Vamos fazer essa pesquisa como um teste. Se encontrarmos algum político sem problemas judiciais em qualquer parte do país, podemos prosseguir com o projeto”, explicou o senador. “Caso contrário, não vamos continuar ludibriando a população com essa lei puritana”, completou.
Atualmente, a legislação prevê que um político só pode ficar inelegível se for condenado em última instância. Pela nova regra, o político não pode ser candidato se for condenado a crimes graves em qualquer instância. O texto estabelece que os candidatos que tiverem cometido crimes eleitorais, corrupção, improbidade administrativa ou aqueles com penas superiores a dez anos de detenção (homicídios e estupros) ficam proibidos de disputar as eleições por prazos fixados para cada delito.
Garibaldi Alves ainda ressaltou que não será aceita a chamada “consciência limpa”, muito comum entre aqueles mais envolvidos com a corrupção. “Tem que ter a ficha criminal sem antecedentes. Se tiver roubado pirulito de criança, já será excluído do processo eleitoral”, afirmou o senador. A proposta ainda terá que ser votada na Câmara, onde já tem um ferrenho defensor, o deputado federal e candidato a prefeito na capital paulista, Paulo Maluf. “Precisamos primar pelos valores éticos e resgatar as pessoas descentes e honestas para a política”, discursou.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, definiu, por enquanto, a criação de um novo grupo de trabalho, incumbido de realizar um amplo estudo experimental sobre o assunto nas eleições deste ano. O objetivo é descobrir se existem candidatos com “ficha limpa” no Brasil. “Vamos fazer essa pesquisa como um teste. Se encontrarmos algum político sem problemas judiciais em qualquer parte do país, podemos prosseguir com o projeto”, explicou o senador. “Caso contrário, não vamos continuar ludibriando a população com essa lei puritana”, completou.
Atualmente, a legislação prevê que um político só pode ficar inelegível se for condenado em última instância. Pela nova regra, o político não pode ser candidato se for condenado a crimes graves em qualquer instância. O texto estabelece que os candidatos que tiverem cometido crimes eleitorais, corrupção, improbidade administrativa ou aqueles com penas superiores a dez anos de detenção (homicídios e estupros) ficam proibidos de disputar as eleições por prazos fixados para cada delito.
Garibaldi Alves ainda ressaltou que não será aceita a chamada “consciência limpa”, muito comum entre aqueles mais envolvidos com a corrupção. “Tem que ter a ficha criminal sem antecedentes. Se tiver roubado pirulito de criança, já será excluído do processo eleitoral”, afirmou o senador. A proposta ainda terá que ser votada na Câmara, onde já tem um ferrenho defensor, o deputado federal e candidato a prefeito na capital paulista, Paulo Maluf. “Precisamos primar pelos valores éticos e resgatar as pessoas descentes e honestas para a política”, discursou.
